Jose Fernando Ogura/AEN Brasil é um dos países signatários de tratado da Organização Marítima Internacional O Projeto de Decreto Legislativo ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim (C): "Durante os últimos 40 anos a aplicação irrestrita desse tratado tem ignorado situações ...
Divulgação/International Maritime Organization Acordo não se aplica a derramamento de óleo; acima acidente nas Ilhas Maurício em 2020 O Projeto ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou ...
Ivan Bueno/Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina Atualizações tratam de chegada e partida de navios dos portos O Projeto ...
Ainda em continuidade às ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher, além de dar visibilidade e valorizar o trabalho ...
Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
GettyImages Convenção tem separado brasileiras de filhos que nasceram fora do País A comissão mista permanente sobre migrações internacionais e ...