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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim (C): "Durante os últimos 40 anos a aplicação irrestrita desse tratado tem ignorado situações ...
Divulgação/International Maritime Organization Acordo não se aplica a derramamento de óleo; acima acidente nas Ilhas Maurício em 2020 O Projeto ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou ...
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Ainda em continuidade às ações em alusão ao Dia Internacional da Mulher, além de dar visibilidade e valorizar o trabalho ...
Karine Viana/Palácio Piratini Plantação de tabaco no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
GettyImages Convenção tem separado brasileiras de filhos que nasceram fora do País A comissão mista permanente sobre migrações internacionais e ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (11) uma versão da Convenção 169 da ...