STF lança convenção da OIT em língua indígena Kaiapó

11/09/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (11) uma versão da Convenção 169 da ...

Convenção interamericana sobre a proteção de direitos humanos de idoso é tema de debate – Notícias Câmara dos Deputados

23/06/2023

Bruno Cecin/Ag. Pará Deputado chama atenção para o crescimento da população idosa no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos ...

Comissão debate retificação de convenção da OIT sobre violência e assédio no trabalho – Notícias Câmara dos Deputados

14/06/2023

Elói Corrêa/GOVBA Convenção reconhece o direito ao trabalho livre de violência e assédio A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Governo promete cumprir Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, assinada em 2009 – Notícias Câmara dos Deputados

18/04/2023

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou audiência pública para ouvir dos representantes do ...

STJ – STJ celebra a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural em abertura de simpósio

15/03/2023

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (15), a abertura do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural ...

Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho – Notícias Câmara dos Deputados

14/03/2023

pressmaster/DepositPhotos Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O governo ...

Tag: Convenção