Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sóstenes Cavalcante presidiu a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, e a ...
O governador do Acre, Gladson Cameli, se encontrou nesta segunda-feira, 9, no Palácio Rio Branco, com Rodrigo Mota, representante no ...
Com objetivo de ajudar pessoas que passam por problemas financeiros, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre ...
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e o Banco Mundial, com a presença do ministro de Minas e ...
A convite da Secretaria de Justiça de Sergipe, o Estado do Acre enviou instrutores para ensinar técnicas avançadas a policiais ...
Em busca de novas soluções administrativas, STJ e AGU assinam termo aditivo a acordo de cooperação técnica STJ
Por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) ...