O povo Yawanawá está em festa. A Aldeia Mutum, no Rio Gregório, localizada em Tarauacá, berço da tradição do povo, ...
O Plano Emergencial de Enfrentamento às Enchentes coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), em parceria com diversos órgãos ...
Grupo coordenado pelo ministro Buzzi debate novas medidas contra o superendividamento STJ
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações STJ
A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho ...
Foi lançada nesta terça-feira (16), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Cartilha sobre o Tratamento do Superendividamento ...