STJ – Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um ...
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Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal é importante para mudar a sociedade O Projeto de Lei 1786/22 inclui ...
Congresso ganha iluminação na cor vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de vermelho A fachada do Congresso Nacional está iluminada de vermelho nesta terça-feira ...
Governos da Bahia e de São Paulo negam que cor da pele interfira na identificação de criminosos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Representantes das secretarias de segurança pública da ...
Enredo da Portela impulsiona vendas do livro Um Defeito de Cor
O sucesso do enredo do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, baseado no livro Um Defeito de Cor, de Ana ...
Médicos alertam para riscos de cirurgia de mudança da cor dos olhos
A mudança da cor dos olhos por meio de pigmentação feita em intervenção cirúrgica é procedimento de alto risco, com ...
Comissão aprova contas de luz na cor laranja no mês de maio, contra abuso sexual de crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara ...
Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo ...
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite ...
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de um pedido de liberdade feito ...