Tag: corporal

Projeto aumenta pena para lesão corporal contra mulher praticada na frente de filhos – Notícias Câmara dos Deputados

06/03/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Tal circunstância configura brutal violência psicológica contra essas pessoas" O Projeto de Lei 538/23 ...

Projeto prevê até 10 anos de prisão para lesão corporal que causa marca permanente em mulher – Notícias Câmara dos Deputados

25/07/2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é preciso dar tratamento específico a esses "crimes bárbaros" A Câmara dos Deputados ...

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