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STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal STJ

A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia ...

O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou, nesta terça-feira (24), que foram negados os pedidos de habeas corpus para que ...

A Justiça do Rio concedeu habeas corpus aos sócios do laboratório de Análises Clínicas PCS Saleme, Matheus Sales Teixeira Bandoli ...

STJ rejeita habeas corpus de empresário investigado por envolvimento em transplantes de órgãos com HIV no Rio STJ

A 4ª Vara Federal de Guarulhos, em São Paulo, negou, na segunda-feira (14), o habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria ...

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos foi solta nesta terça-feira (24). Ela estava presa na Colônia Penal Feminina ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o pedido de habeas corpus Mauro Londero Hoffmann, um ...