Depositphotos Lei busca atender necessidade de observar princípio da presunção de inocência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (21) um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador ...
Familiares que perderam parentes no rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG) e diversas organizações sociais protestaram, nesta ...
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo STJ
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual ...
Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem STJ
Livro sobre habeas corpus em homenagem a Nilson Naves será lançado nesta terça-feira (15) STJ
The Corpus Christi party at the Esplanada dos Ministérios, organized by the Archdiocese of Brasília, started at 6 am, this ...
Banking branches across the country remain closed for in-person service to the public this Thursday (8), Corpus Christi holiday. According ...