Justiça nega habeas corpus a acusado de matar congolês no Rio
A Justiça do Rio negou pedido de habeas corpus a Brendon Alexander Luz da Silva, um dos três acusados de ...
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Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca impetração de habeas corpus para discutir guarda de menor
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
STJ – Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação ...
Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação ilegal – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Bia Kicis O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis ...
Justiça do PR nega habeas corpus a policial que matou tesoureiro do PT
A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por ...
Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o ...
Justiça nega ‘habeas corpus’ pedido pela defesa do cônsul alemão
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou ...
Rio Grande do Sul – indeferido o habeas corpus da defesa e processo contra prefeito afastado de Canoas e todos os demais volta a correr normalmente
18/07/2022 11:38 ceidelwein Após atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos e ...
Corpus Christi: confecção de tapetes volta ao centro do Rio de Janeiro
Suspensa por dois anos por causa da pandemia de covid-19, a tradicional confecção de tapetes de Corpus Christi voltou ao ...