STJ – Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação ...
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Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Bia Kicis O Projeto de Lei 904/22, da deputada Bia Kicis ...
A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o ...
A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou ...
18/07/2022 11:38 ceidelwein Após atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos e ...
Suspensa por dois anos por causa da pandemia de covid-19, a tradicional confecção de tapetes de Corpus Christi voltou ao ...
Depois de dois anos sem ser realizada devido à pandemia de covid-19, a tradicional procissão de Corpus Christi, em Santana ...
Hoje (16) é celebrado o feriado Corpus Christi. Por isso, diversos serviços permanecerão fechados ou funcionarão com horário diferenciado no Rio de ...
O rodízio municipal de veículos está suspenso hoje (16) e amanhã (17) devido ao feriado de Corpus Christi. O feriado ...
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