A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni defendeu a manutenção da remuneração do FGTS pela taxa atual Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (26) ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda O Projeto de Lei 585/23 estabelece ...
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa O Projeto de Lei ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Especial 1.795.982, em ...
O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A ...