Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada ...
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STF retoma no dia 18 ação sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a pauta de julgamentos, elaborada pelo presidente da Corte, ministro Luís ...
Orçamento 2024 não prevê correção do IR nem reajuste no Bolsa Família
Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do ...
Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR – Notícias Câmara dos Deputados
A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 ...
Comissão aprova proposta de correção anual do valor de carro novo para isenção fiscal a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção ...
Relator teme fim do Minha Casa Minha Vida, caso STF decida por mudança na correção do FGTS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni defendeu a manutenção da remuneração do FGTS pela taxa atual Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (26) ...
STF tem dois votos para derrubar TR na correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (20) a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para ...
AGU defende extinção de ação sobre correção do FGTS
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da ação que questiona o uso da ...
Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda O Projeto de Lei 585/23 estabelece ...