STJ – STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça ...
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Tag: corte
STJ – Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ...
STJ – Sessão da Corte Especial desta quinta (13) terá transmissão pelo YouTube
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial, agendada para esta quinta-feira (13), às ...
Câmara aprova urgência para projeto que retira possibilidade de crime ambiental por corte de árvore em locais com risco de acidente – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), ...
STJ – Corte Especial admite fixação de sanções penais atípicas, mais brandas, em acordo de colaboração
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito ...
STJ – STJ e AGU alinham estratégias para reduzir demandas previdenciárias na corte
Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta quarta-feira (28), para ...
Ciro defende corte de renúncias fiscais para financiar obras paradas
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou que, caso eleito, retomará 14 mil obras paradas no ...
STJ – Arte no Tribunal apresenta a obra Manguezal, de Liselena Dalla Corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a 15ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela ...
Novo decreto preserva Zona Franca de Manaus de corte no IPI
Um decreto publicado no fim da tarde de hoje (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as ...
STJ – Tribunal publica portarias com nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração
Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias ...