Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve nesta terça-feira (28) um recurso que pretende garantir que o estado ...
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STJ – Sessão da Corte Especial de 19 de abril terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial marcada para o dia 19 de ...
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "Norma inviabiliza oferta de crédito" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga ...
Acre – Ieptec certifica 32 reeducandas do sistema prisional da capital em cursos de corte e costura, manicure e pedicure
Uma manhã especial para 32 formandas de cursos ofertados pelo governo do Estado, por meio do Instituto Estadual de Educação ...
STJ – Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal ...
STJ – Com participação do STJ, Corte Interamericana de Direitos Humanos dá início ao ano judiciário de 2023
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões ...
STJ – Corte prorroga por um ano afastamento de quatro desembargadores acusados de corrupção
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo ...
Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ...
STJ – Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir
\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h ...
STJ – STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da ...