STJ – Ministro Antonio Carlos Ferreira passa a compor a Corte Especial
O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente ...
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Tebet: recursos para assistência social tiveram corte de 96%
Integrante da equipe de transição, na área de assistência social, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta quinta-feira (1º), durante ...
Comissão aprova corte de florestas regeneradas mediante aviso ao órgão ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner: dispensa da comunicação retiraria possibilidade de se coibir fraudes A Comissão de Meio ...
STJ – Presidente do STJ apresenta resultados da corte no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário
No primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria ...
Comissão aprova proposta que proíbe reajuste e corte de serviços públicos durante calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados José Ricardo reuniu propostas em um substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos ...
Câmara aprova projeto que facilita corte ou poda de árvore quando houver risco de acidente; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o ...
Brasileiro é eleito membro da Corte Internacional de Justiça da ONU
A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) elegeram hoje (4) o brasileiro Leonardo ...
TCU apresenta comitê de transição da Corte a ministros do governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou a ministros do governo Jair Bolsonaro os integrantes do comitê do órgão ...
STJ – STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça ...
STJ – Corte Especial confirma afastamento do governador de Alagoas até o fim do mandato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ...