A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) deu início nesta terça-feira (7) ao ano judiciário de 2023, com sessões ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo ...
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ...
\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da ...
O ministro Antonio Carlos Ferreira passou a integrar a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga decorrente ...
Integrante da equipe de transição, na área de assistência social, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta quinta-feira (1º), durante ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner: dispensa da comunicação retiraria possibilidade de se coibir fraudes A Comissão de Meio ...
No primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria ...
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados José Ricardo reuniu propostas em um substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos ...