No primeiro dia do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria ...
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados José Ricardo reuniu propostas em um substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o ...
A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) elegeram hoje (4) o brasileiro Leonardo ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou a ministros do governo Jair Bolsonaro os integrantes do comitê do órgão ...
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (13) a decisão monocrática da relatora, ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial, agendada para esta quinta-feira (13), às ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), ...
Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito ...