Tag: corte

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial, agendada para esta quinta-feira (13), às ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), ...

Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a fixação de sanções penais atípicas no âmbito ...

Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta quarta-feira (28), para ...

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou que, caso eleito, retomará 14 mil obras paradas no ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a 15ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela ...

Um decreto publicado no fim da tarde de hoje (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as ...

Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias ...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas ...