Tag: corte

Equipes técnicas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram, nesta quarta-feira (28), para ...

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou que, caso eleito, retomará 14 mil obras paradas no ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a 15ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela ...

Um decreto publicado no fim da tarde de hoje (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as ...

Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias ...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas ...

Nesta segunda-feira (22), a partir das 10h30, será realizada a abertura da 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, saudaram ...

O Ministério Público em Caxias do Sul, representado pelo diretor das Promotorias de Justiça da comarca, Adrio Rafael Paula Gelatti, ...