Camex torna definitivo corte de 10% de tarifa comum do Mercosul

17/08/2022

Em vigor desde novembro de 2021, a redução em 10% da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul tornou-se definitiva. A incorporação ...

STJ – Humberto Martins comanda última sessão da Corte Especial como presidente do STJ

17/08/2022

O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua ...

STF lança livro em comemoração aos 130 anos da Corte na República

03/08/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (3) duas publicações que fazem parte do projeto Liberdades, uma parceria do tribunal ...

Corte extra do orçamento pode chegar a R$ 8 bi, diz presidente

22/07/2022

O novo corte no Orçamento da União poderá chegar a R$ 8 bilhões, disse hoje (22) o presidente Jair Bolsonaro. ...

STJ – STJN mostra sessão de encerramento do semestre forense e produtividade da corte no período

04/07/2022

O programa STJ Notícias desta semana mostra como foi a sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...

STF se manterá vigilante em prol das eleições, diz presidente da Corte

01/07/2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou hoje (1o) que a Corte permanecerá vigilante no segundo ...

STJ – Presidente do STJ recebe delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em reunião preparatória para evento em agosto

21/06/2022

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu, nesta terça-feira (21), uma delegação da Corte Interamericana ...

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