STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados ...
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Tag: corte
Acre – Em noite de festa e animação, é coroada a corte real do Carnaval da Família 2025, em Rio Branco
Em uma noite marcada por brilho, samba no pé e muita alegria, o governo do Acre, a Prefeitura de Rio ...
Corte Interamericana condena Brasil por omissão na morte de sem-terra
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador ...
STJ – STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais
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STJ – Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h
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STJ – Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Segundo a Lei 14.939/2024, o recorrente deve ser intimado para juntar o comprovante de feriado local caso tenha deixado de ...
Pacote de corte de gastos conterá despesas em R$ 34 bi neste ano
O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado ajudará diminuirá as despesas em 2025 ...
Frente Parlamentar quer reverter corte de recursos dos EUA na Operação Acolhida – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados General Pazuello coordeou a Operação Acolhida em 2018 A Frente Parlamentar em Apoio a Migrantes Transnacionais ...
STJ – STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especial
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STJ – Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13
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