Corte Especial homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil STJ
Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo ...
A crise climática e sua relação com os direitos humanos foi o principal tema do encontro do presidente Luiz Inácio ...
Em cerimônia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões ...
Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte STJ
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) mostrou preocupação com as expectativas de inflação acima da meta ...
A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic, juros básicos da ...
Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação ...
Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA STJ