Tag: corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação ...

Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA STJ

A ministra Maria Thereza de Assis Moura comenta a contribuição da corte – cuja instalação completa 35 anos neste 7 ...

Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção STJ

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste sábado (30), a decisão da Corte Internacional ...

Israel pediu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que não emita ordens de emergência para aumentar a ajuda humanitária a ...

A Corte Arbitral do Esporte (CAS, sigla em inglês para Court of Arbritation for Sport) suspendeu nesta terça-feira (27), por ...

Sessão ordinária da Corte Especial no dia 6 de março terá início às 9h STJ

Jurisprudência em Teses traz entendimentos da corte sobre registro público e incorporação imobiliária STJ

O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, criticou neste domingo (18) os cortes na ajuda humanitária à Palestina ...