Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados ...
- AMPLIADA COTA DE ISENÇÃO NA IMPORTAÇÃO DE INSUMOS PARA PESQUISAS DURANTE O GOVERNO @jairbolsonaro - A comunidade científica brasileira ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 203/23 obriga as empresas ...
A Prefeitura do Rio de Janeiro começará a enviar as guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Figueiredo: "Apoiar essas iniciativas é demonstrar que há um caminho superior de responsabilidade social" A Comissão ...
Duas semanas após o governo dos Estados Unidos (EUA) confirmar um novo aumento da cota de açúcar que o Brasil ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), na votação em Plenário, destaques que incluíram na proposta de Lei Geral ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser ...