Ministra defende volta da cota para filmes brasileiros
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu hoje (12) a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em ...
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Rio Grande do Sul – TRE confirma sentença que reconheceu fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em Lajeado
Na segunda-feira, 5 de junho, o colegiado de juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Porto Alegre, por unanimidade, manteve ...
TSE mantém cassação de vereadores por fraude na cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (25) manter a cassação de quatro vereadores de Silva Jardim (RJ) condenados ...
Jair Bolsonaro – AMPLIADA COTA DE ISENÇÃO NA IMPORTAÇÃO DE INSUMOS PARA PESQUISAS DURANTE O GOV
- AMPLIADA COTA DE ISENÇÃO NA IMPORTAÇÃO DE INSUMOS PARA PESQUISAS DURANTE O GOVERNO @jairbolsonaro - A comunidade científica brasileira ...
PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Magalhães: partidos tiveram dificuldade em se ajustar ao novo comando constitucional A Proposta de Emenda à ...
Projeto obriga empresa licitante a comprovar cota de aprendiz em curso profissionalizante
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 203/23 obriga as empresas ...
Primeira cota do IPTU no Rio de Janeiro vence dia 7 de fevereiro
A Prefeitura do Rio de Janeiro começará a enviar as guias para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ...
Comissão aprova criação de selos para empresas que cumpram cota de contratação de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Figueiredo: "Apoiar essas iniciativas é demonstrar que há um caminho superior de responsabilidade social" A Comissão ...
Ministério rateia nova cota para venda de açúcar aos EUA
Duas semanas após o governo dos Estados Unidos (EUA) confirmar um novo aumento da cota de açúcar que o Brasil ...
Deputados aprovam cota imediata para mulheres e benefício a ex-atletas na Lei Geral do Esporte – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), na votação em Plenário, destaques que incluíram na proposta de Lei Geral ...