Acervo Câmara dos Deputados Helio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2105/22 substitui os programas de ação afirmativa, ...
A reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros e indígenas foi prorrogada até 2081. A regra vale ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última sessão antes do recesso parlamentar que vai colocar ...
A medida provisória que criou o Programa Emprega + Mulheres e Jovens (MP 1116/22) foi alvo de intensas divergências nesta ...
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou a adoção obrigatória de cotas em todos os cursos de pós-graduação ...
A Caixa Econômica Federal começa a pagar neste sábado o saldo das contas inativas do FGTS dos trabalhadores nascidos nos ...
O líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos (PSDB), apresentou Projeto de Lei 37/2016, que assegura aos negros ...