É possível o julgamento antecipado parcial do mérito no Novo CPC?
No antigo CPC, tínhamos uma figura que nunca foi muito bem resolvida, o § 6º do art. 273: “A tutela ...
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Tag: CPC
Lançamento de dois novos livros do Novo CPC acontece este fim de semana em Rondônia
Com uma grande busca de atualização do Novo Código de Processo Civil, por parte da classe jurídica de Rondônia, acontece ...
STJ aprova enunciados administrativos definindo regras de direito intertemporal em razão da vigência do NCPC
Antes mesmo da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105/2015, o STJ, em ...
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas ...
Como ficam os prazos processuais com o Novo CPC?
Primeiramente salienta-se que por se tratar de uma lei processual, há aplicação IMEDIATA em processos em curso. Desse modo, tudo ...
O novo CPC traz uma valorização da jurisprudência e o que impacta diretamente os recursos repetitivos
Nesta semana, passou a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco anos de debates. ...
Rádio Senado usa literatura de cordel para explicar o novo CPC
O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor na última sexta-feira (18), foi tema deste final de semana ...
Novo CPC entra em vigor: valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque
A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco ...
A competência do juiz no novo CPC em casos de réu que tenha domicílio no Brasil
Por Maristela Basso O artigo 12, caput, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro reflete justamente a regra geral ...
Um resumo esclarecedor sobre o Novo CPC
O que muda com o novo CPC? Dra Mazula Foi sancionado no dia 16 de março de 2015, pela Presidente ...