É possível o julgamento antecipado parcial do mérito no Novo CPC?
No antigo CPC, tínhamos uma figura que nunca foi muito bem resolvida, o § 6º do art. 273: “A tutela ...
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No antigo CPC, tínhamos uma figura que nunca foi muito bem resolvida, o § 6º do art. 273: “A tutela ...
Com uma grande busca de atualização do Novo Código de Processo Civil, por parte da classe jurídica de Rondônia, acontece ...
Antes mesmo da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105/2015, o STJ, em ...
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (15), a Instrução Normativa 39/2016, que dispõe sobre as normas ...
Primeiramente salienta-se que por se tratar de uma lei processual, há aplicação IMEDIATA em processos em curso. Desse modo, tudo ...
Nesta semana, passou a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco anos de debates. ...
O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor na última sexta-feira (18), foi tema deste final de semana ...
A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código de Processo Civil, depois de quase cinco ...
Por Maristela Basso O artigo 12, caput, da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro reflete justamente a regra geral ...
O que muda com o novo CPC? Dra Mazula Foi sancionado no dia 16 de março de 2015, pela Presidente ...