Acre – Após acordo, usuários de transporte público poderão ter créditos de cartão readquiridos
Após tratativas realizadas pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Aleac e outros ...
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André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG R$ 3 bilhões serão destinados a estados e municípios para atender a Lei Aldir Blanc 2 ...
Fernando Vivas/GOVBA Parlamentares devem votar projeto que libera R$ 3 bilhões para atender a Lei Aldir Blanc O Congresso Nacional ...
Visando garantir que os direitos dos usuários de transporte público da capital acreana sejam preservados, o Instituto de Proteção e ...
Pedro Gontijo/Senado Federal Pacheco concede entrevista antes da reunião com líderes Foi adiada a sessão do Congresso Nacional que analisará ...
Após as notícias divulgadas sobre a vigência do decreto municipal que dispõe sobre a validade dos créditos de recarga de ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, que permite ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória ...
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