Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz ...
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Wilson Dias/Agência Brasil Parte dos recursos será destina a reformas do TRF em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto de ...
Conselho Nacional do Ministério Público O Conselho Nacional do Ministério Público ficará com o menor valor: R$ 200 mil O ...
Após tratativas realizadas pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, Aleac e outros ...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG R$ 3 bilhões serão destinados a estados e municípios para atender a Lei Aldir Blanc 2 ...
Fernando Vivas/GOVBA Parlamentares devem votar projeto que libera R$ 3 bilhões para atender a Lei Aldir Blanc O Congresso Nacional ...
Visando garantir que os direitos dos usuários de transporte público da capital acreana sejam preservados, o Instituto de Proteção e ...
Pedro Gontijo/Senado Federal Pacheco concede entrevista antes da reunião com líderes Foi adiada a sessão do Congresso Nacional que analisará ...
Após as notícias divulgadas sobre a vigência do decreto municipal que dispõe sobre a validade dos créditos de recarga de ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do ...
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