Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Divulgação/MDAS Cartão do novo Bolsa Família Com a aprovação da Medida Provisória 1164/23, a Câmara dos Deputados retomou o programa ...
Fernando Frazão/Agência Brasil Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara ...
Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Ganem: proposta facilita a vida dos viajantes O Projeto de Lei 1496/23 torna obrigatória a inclusão, ...
Com a intenção de atender às demandas indígenas e projetar programas estratégicos, nesta sexta-feira, 7, foi publicado em edição extra ...
Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS Municípios da Serra Gaúcha se destacam na produção nacional de vinho A Comissão de Turismo ...
Divulgação/Sec. de Cultura do Mato Grosso Deputado quer valorizar o breaking: "Trata-se de um meio de inserção social" A Comissão ...
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