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Por Francisca Brito* Objeto de pesquisa para uns, tema de grandes discussões filosóficas para outros, a felicidade tem sido pauta ...
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil STJ
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), propôs, em parceria com a Federação ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, leu na ...
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (3), a Lei nº 14.539, de 31 de março de 2023, que ...
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