Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica A Comissão de Indústria, ...
O Acre está em festa neste domingo, 28, quando é celebrado o aniversário de sete cidades do estado, que foram ...
Desde que foram inauguradas as primeiras penitenciárias federais em 2006, gestores públicos vinculados aos sucessivos governos asseguraram, em diferentes momentos, ...
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez ...
Depositphotos Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que ...
- DESBUROCRATIZAÇÃO: Mais de 1,3 milhão de empresas são criadas no 🇧🇷 em 4 meses. - Tempo médio de abertura ...