Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou cinco criminosos, três mulheres e dois homens, que usavam imagem ...
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: o ECA foi resultado de intensa mobilização da sociedade A Câmara dos ...
Divulgação Exibição do vídeo "Maternidade Não É Coisa de Criança", na Comissão dos Direitos da Mulher A iniciativa Criança Não ...
Simbolizando um momento de gratidão e reconhecimento, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), ...
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, realizou neste sábado, ...
Um homem, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na última quarta-feira, 30 de abril, ...
A proteção integral das crianças e adolescentes é um compromisso do governo Gladson Camelí. A premissa foi reafirmada na terça-feira, ...
O helicóptero Harpia 3, pertencente ao Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança ...