Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 72/25 tipifica o abandono afetivo ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 72/25 tipifica o abandono afetivo ...
Conselheiros tutelares e de direitos humanos que atuam nos 22 municípios do Acre participaram, na manhã desta terça-feira, 25, da ...
Ana Chalub / Câmara dos Deputados Congresso iluminado de roxo O Congresso Nacional recebe iluminação na cor roxa nesta terça-feira ...
Na pequena Comunidade Santa Luzia, no Ramal 3, no município Cruzeiro do Sul, um sonho infantil ganhou vida de maneira ...
Nesta terça-feira, 28 de janeiro, a Justiça recebeu o aditamento da denúncia (complemento) do Ministério Público do Rio Grande do ...
Uma criança de 7 anos morreu após cair em uma galeria de água enquanto brincava no Parque Municipal do Povo ...
A epidemia do vírus Zika, que atingiu o Brasil em 2015 e teve como uma das principais consequências o nascimento ...
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente STJ
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), defendeu o fortalecimento ...
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