Nesta terça-feira, 28 de janeiro, a Justiça recebeu o aditamento da denúncia (complemento) do Ministério Público do Rio Grande do ...
Uma criança de 7 anos morreu após cair em uma galeria de água enquanto brincava no Parque Municipal do Povo ...
A epidemia do vírus Zika, que atingiu o Brasil em 2015 e teve como uma das principais consequências o nascimento ...
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente STJ
Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), defendeu o fortalecimento ...
O estado de saúde do menino de 6 anos baleado quando estava a caminho da escola, em Vila Kosmos, bairro ...
“A gente já mudou o nome”, diz, orgulhosa, a jornalista Leonor Costa, ao informar o nome completo da filha Safyra, ...
Em fevereiro de 2022, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari denunciou a mãe e o ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...