Com o objetivo de fortalecer o diálogo e a articulação interinstitucional, o Ministério Público do Rio Grande do Sul se ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a ...
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: texto corrige assimetrias na legislação A Comissão de Constituição e Justiça ...
O pequeno Oran Kampa, indígena de 7 meses, diagnosticado com bronquiolite, doença caracterizada pela inflamação dos bronquíolos, é mais um ...
Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pela execução de casal e criança ...
O homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de uma criança de cinco anos ...
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade O Projeto ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 6192/25 aumenta a pena ...