Atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, na última quinta-feira, 11 de ...
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, ...
Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita aos pais e responsáveis ...
As crianças e os adolescentes da Amazônia Legal estão expostos a diferentes violências com particularidades relevantes em comparação ao resto ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos Especialistas ouvidos em seminário da Comissão de Direitos Humanos ...
Apesar de castigos físicos como palmadas, beliscões a apertos serem proibidos por lei, 29% das pessoas cuidadoras de crianças de ...
Na terceira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD), resultados da execução orçamentária do ...
O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem como ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão ...
Novos playgrounds são instalados em diversas cidades do estado numa parceria com as prefeituras municipais. O governo de Rondônia, por meio ...