Unicef alerta para violência contra crianças e jovens na Amazônia
As crianças e os adolescentes da Amazônia Legal estão expostos a diferentes violências com particularidades relevantes em comparação ao resto ...
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Tag: Crianças
Especialistas alertam para conteúdos violentos direcionados a crianças e adolescentes em plataformas digitais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Seminário promovido pela Comissão de Direitos Humanos Especialistas ouvidos em seminário da Comissão de Direitos Humanos ...
Apesar de proibição, 29% admitem palmadas e beliscões em crianças
Apesar de castigos físicos como palmadas, beliscões a apertos serem proibidos por lei, 29% das pessoas cuidadoras de crianças de ...
Acre – Vice-governadora Mailza avalia resultados da execução orçamentária para crianças e adolescentes do 1º semestre de 2025
Na terceira reunião do Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD), resultados da execução orçamentária do ...
Acre – Governo sanciona leis de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes e de incentivo ao esporte no estado
O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem como ...
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão ...
Novos playgrounds garantem espaços de lazer para crianças em municípios do estado
Novos playgrounds são instalados em diversas cidades do estado numa parceria com as prefeituras municipais. O governo de Rondônia, por meio ...
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime ...
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
STJ – 35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes STJ