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O documento final da Cúpula de Líderes do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e ...

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que ...

Ministros da saúde dos países que integram o G20 se reúnem nesta semana no Rio de Janeiro. O encontro deve ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 2757/24, em análise na ...

A Universidade Federal Fluminense (UFF) se tornou a primeira instituição federal de ensino superior do Rio de Janeiro a criar ...

O governo federal pretende criar um centro integrado de informações para as forças policiais regionais, de modo a promover o ...

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC)  celebrou, no primeiro semestre de 2024, um total de 13 acordos em processos ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: cidadãos sem acesso a tecnologias perdem oportunidades de trabalho Especialistas que participaram ...

STJ Notícias: Anvisa extrapolou sua competência ao criar regras sobre propaganda de remédios STJ

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: pessoas com deficiências são mais vulneráveis em situações de desastre O Projeto de ...