STJ – Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo
Rádio Decidendi debate precedente qualificado sobre imitação de arma de fogo no crime de roubo STJ
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Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Rio Grande do Sul – Arroio Grande: MPRS firma acordo de não persecução penal com a CEEE Equatorial por crime ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria ...
Governo de RO firma cooperação com Mato Grosso e Acre para fortalecer combate ao crime organizado
A assinatura foi realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso Foi assinado na quinta-feira (11), em ...
Rio Grande do Sul – MPRS faz buscas em presídios após vítima de crime em Eldorado do Sul ser ameaçada por facção ao fim de audiência judicial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) – por meio da Promotoria de Justiça de Eldorado do Sul, ...
STJ – Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
Comissão aprova projeto que tipifica como crime causar sofrimento a pessoa em razão de sua deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Felipe Becari A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Segurança na Amazônia: Rondônia integra encontro nacional para fortalecer combate ao crime e integrar novas tecnologias
O encontro reúne líderes da segurança de todo o país para tratar de temas que impactam diretamente a vida dos ...
Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de ...
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o ...