Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres A Comissão de Defesa dos ...
O Ministério Público Federal (MPF) de Sergipe apresentou recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para pedir o aumento ...
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido durante a sessão que finalizou – nesta quinta-feira ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) esteve em reunião com representantes do Tribunal de Justiça do ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor da proposta O Projeto de Lei 4556/24 impede o condenado de ...
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), realiza um trabalho ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
Na quarta-feira, dia 26 de março, foi realizada, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), no ...
Agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) deflagraram uma operação, nesta sexta-feira (21), para combater o desvio ...