Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ...
Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto STJ
Sexta Turma retoma julgamento sobre o Crime da 113 Sul na próxima terça-feira (10) STJ
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial STJ
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as "mães de Haia" A Comissão de Constituição e Justiça ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, o autor da proposta O Projeto de Lei 4875/24 tipifica o crime de zoofilia ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes ...