Projeto destina 15% de fundo do meio ambiente a município afetado por crime ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 2210/24 destina pelo menos 15% do ...
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O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: é necessária a responsabilização penal pelas 272 mortes na tragédia O deputado Pedro Aihara ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, o autor da proposta O Projeto de Lei 1083/24 criminaliza saudação própria de organização ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres propôs ainda punir igualmente quem pratica a conduta sem vantagem econômica A ...
Agentes da Polícia Federal, em conjunto com a força-tarefa internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições, prendeu nesta ...
A atuação da Polícia Civil do Acre vem refletindo nas ações do Sistema de Justiça e Segurança Pública que contribuem ...
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Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na ...
STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento STJ
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