Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso ...
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STJ – Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso ...
STJ – 1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção
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Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira – Notícias Câmara dos Deputados
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Famílias criam “tribunal popular” para julgar Crimes de Maio
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Rio Grande do Sul – Operação Mestre de Obras: MPRS cumpre mandados de busca e de afastamento de agente político na Prefeitura de Taquara em investigação de crimes licitat
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO), cumpriu, nesta ...