STJ – Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
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Comissão aprova regras para produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arraes: "Não podemos medir esforços para credibilizar a palavra da vítima" A Comissão de ...
Rio Grande do Sul – Portão: homem denunciado pelo MPRS é condenado a 91 anos de prisão por crimes sexuais, cárcere privado e tortura cometidos contra filhos
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 91 anos de prisão por ...
Rio Grande do Sul – Resolução do CNMP: MPRS discute investigação de crimes ocorridos em intervenções dos órgãos de segurança pública
Em uma reunião realizada nesta segunda-feira, 21 de julho, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) discutiu a ...
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção
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Polícias do RJ e GO miram quadrilha de crimes cibernéticos
As polícias civis do Rio de Janeiro e Goiás realizaram nesta quarta-feira (16) uma operação contra uma quadrilha especializada em crimes cibernéticos. Os ...
STJ – Crimes em sequência: como o STJ aplica a continuidade delitiva
Reconhecida no processo a figura jurídica do crime continuado, os delitos cometidos em sequência são punidos com uma só pena, ...
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso ...
STJ – Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso
O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso ...