CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) ...
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Tag: crimes
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor do projeto O Projeto de Lei 2021/23 altera o Código de Processo ...
Acre – Acre apresenta redução no índice de crimes contra o patrimônio nos primeiros dez meses de 2023
Com reforço das ações das forças integradas de segurança pública, o Acre reduziu os números de ocorrências relacionadas a crimes ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários STJ
Comissão aprova acareação por videoconferência, quando necessária, em crimes de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Anielle defende punição mais rígida para crimes de racismo
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (1º), que é preciso fazer com que os brasileiros passem ...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto ...
Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, ...
STJ – Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: "A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado" A Comissão ...