STJ – Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis
Terceira Seção aprova súmula sobre crimes sexuais contra vítimas temporariamente vulneráveis STJ
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Tag: crimes
Projeto determina análise da procedência e do histórico de armas usadas em crimes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, autor do projeto O Projeto de Lei 5783/23 determina que a autoridade policial, nos ...
Adiado debate sobre a responsabilidade estatal e a reparação pelos crimes da escravidão e do racismo – Notícias Câmara dos Deputados
Roberto Parizotti/FotosPublicas Mulher protesta contra racismo Foi adiado o debate que seria promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos ...
Centro de Estudos debate a responsabilidade estatal e a reparação pelos crimes da escravidão e do racismo – Notícias Câmara dos Deputados
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) debate nesta terça-feira (25) a responsabilidade estatal e ...
ONU conclui que Israel e Hamas cometeram crimes de guerra
Um inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu nesta quarta-feira (12) que tanto Israel quanto o Hamas cometeram crimes ...
Rio Grande do Sul – NIMP realiza workshop sobre lavagem de capitais e crimes antecedentes
Nesta terça-feira, 11 de junho, a Unidade de Capacitação e Inovação do Núcleo de Inteligência da Ministério Público (NIMP), em ...
MP denuncia diretores da Prevent Senior por crimes na pandemia
O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta quarta-feira (5) à Justiça diversos diretores da operadora de planos de saúde Prevent ...
Acre – PM do Acre deflagra operação com a Polícia Federal e a Polícia Nacional Boliviana para coibir crimes na fronteira – Noticias do Acre
Com o objetivo de prevenir e coibir crimes na região de fronteira entre os municípios de Capixaba, no interior do ...
Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Erros e burocracia na fiscalização de ...
Comissão aprova projeto reiterando que não há escusas para crimes de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da ...