Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: criança com autismo tem mais chances de ser alvo de agressão ...
As delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram, em 2023, aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à ...
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira ...
O governo do Acre publicou nesta segunda-feira, 8, em edição extra do Diário Oficial do Estado, a Lei nº 4.313, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a suspensão de ...
Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Luiz Gastão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos ...
Os crimes de natureza sexual cresceram de forma uniforme em todo o estado de São Paulo, de acordo com a ...