Rio Grande do Sul – Apresentado aplicativo para proteção de vítimas de crimes
Com objetivo de difundir o direito das vítimas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Pontifícia ...
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Tag: crimes
Câmara aprova pena maior para crimes contra liberdade sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Coronel Fernanda, apresentou parecer favorável ao projeto de Silvia Waiãpi A Câmara dos Deputados ...
Câmara aprova aumento de 3 para 20 anos no prazo de prescrição de crimes sexuais contra crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Ione: "Sociedade em geral passou a prevenir, reprimir e reparar quem foi vítima desses crimes" ...
Polícia Federal combate esquema de crimes financeiros no Rio
A Polícia Federal (PF) faz, nesta quarta-feira (6), ação contra um esquema de crimes financeiros e lavagem de dinheiro no ...
Ministro compara massacre de Paraisópolis a crimes da ditadura militar
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, comparou nesta sexta-feira (1º) o massacre de Paraisópolis, ocorrido em ...
Comissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) ...
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor do projeto O Projeto de Lei 2021/23 altera o Código de Processo ...
Acre – Acre apresenta redução no índice de crimes contra o patrimônio nos primeiros dez meses de 2023
Com reforço das ações das forças integradas de segurança pública, o Acre reduziu os números de ocorrências relacionadas a crimes ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários STJ