STJ – Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários
Pesquisa Pronta destaca decisões sobre contrafação e crimes previdenciários STJ
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Tag: crimes
Comissão aprova acareação por videoconferência, quando necessária, em crimes de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Anielle defende punição mais rígida para crimes de racismo
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (1º), que é preciso fazer com que os brasileiros passem ...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto ...
Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes de furto e roubo; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3780/23, ...
STJ – Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: "A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado" A Comissão ...
Projeto cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui a Política Nacional de ...
Comissão vai debater medidas de combate a crimes financeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa ...
PF faz operação que apura crimes praticados por policiais civis do Rio
A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (20), pelo segundo dia consecutivo, operação relacionada à participação criminosa de policiais civis do ...