Em SP, Cordão da Mentira desfila pedindo punição para crimes policiais
Artistas e representantes de movimentos sociais como o Mães de Maio (rede de mães, familiares e amigos de vítimas da ...
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Tag: crimes
Proposta determina multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes ...
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Rio tem aumento de crimes contra vida e queda nos roubos de rua
O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou hoje (22) os indicadores de violência nos dois primeiros meses de 2023 no estado do ...
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar ...
Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e ...
Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro ...
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite ...
STJ – Informativo trata de internação domiciliar e competência em crimes contra criança e adolescente
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação ...
PF fights environmental crimes on Union lands, in Acre
The invasion of public lands of the Union, in Acre, and the commission of environmental crimes, are in the sights ...