Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) ...
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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4224/21, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que torna hediondos crimes ...
Concurso de crimes é tema do programa Entender Direito STJ
O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, voltou a afirmar que os crimes cometidos com a ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta quinta-feira, ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Pedro Lupion, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, ...
Divulgação Para os autores da proposta, ambiente é de insegurança para usuários O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar apresentou substitutivo aos textos em análise A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, em 7 de julho, um líder religioso por crimes sexuais ...