STJ – Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: "A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado" A Comissão ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui a Política Nacional de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa ...
A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (20), pelo segundo dia consecutivo, operação relacionada à participação criminosa de policiais civis do ...
Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) expressaram nesta quinta-feira (19) indignação contra o ataque ao Hospital Al Ahli Arab, ...
O Ministério Público Federal (MPF) inaugurou nesta quarta-feira (18) um espaço cultural no Rio de Janeiro. O Memorial do MPF ...
Na avaliação de observadores independentes das Nações Unidas, o governo de Israel e o comando do Hamas estão cometendo crimes ...
Segundo dados fornecidos pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), somente de janeiro a agosto de 2023, ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) e em ...
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