Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes ...
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O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou hoje (22) os indicadores de violência nos dois primeiros meses de 2023 no estado do ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 765 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação ...
The invasion of public lands of the Union, in Acre, and the commission of environmental crimes, are in the sights ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a ...