STJ – Programa Entender Direito debate crimes contra a democracia
O programa Entender Direito estreia neste ano judiciário de 2023 com um debate sobre a Lei 14.197/2021, que tipificou uma ...
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Tag: crimes
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que seja apurada pela Procuradoria-Geral da República, pelo Ministério ...
Government creates group to deal with the fight against crimes in indigenous lands
The Ministry of Justice and Public Security created a working group whose members must present, within 60 days, proposals for ...
Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana – Notícias Câmara dos Deputados
Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob ...
Rio Grande do Sul – Alexandra Dougokenski é condenada por todos os crimes denunciados pelo MPRS e sentenciada a 30 anos e 8 meses de prisão
Denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Alexandra Dougokenski foi condenada a 30 anos e 8 meses ...
Cristo Redentor cria canal para denunciar crimes na Baía de Guanabara
O Santuário Cristo Redentor, administrado pela Arquidiocese do Rio de Janeiro, terá uma canal online para receber denúncias de crimes ...
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de ...
Violent crimes and racism are the main challenges of the new government
Combating violent crimes, especially homicides, and encouraging civil society participation in defining sectoral policies are among the main challenges of ...
Rio Grande do Sul – MPRS cumpre mandados de busca e apreensão nas prefeituras de Tapera e Ibirapuitã em investigação por crimes licitatórios e corrupção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de encontro em São Paulo que discutiu atuação integrada contra crimes em ambientes virtuais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) esteve representado pelo promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior ...