Mario Agra / Câmara dos Deputados Cobalchini : crimes contra as mulheres sao graves e causam perplexidade à sociedade O ...
Foi realizada nesta sexta-feira, dia 27 de setembro, reunião para um primeiro contato sobre uma parceria psicológica e jurídica entre ...
A Polícia Civil do Acre formalizou a regulamentação da Delegacia de Combate a Crimes Ambientais (Decamb), reforçando o compromisso com ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei ...
Com colaboração de Janine BrasilAs ações do governo do Acre no combate a crimes ambientais já resultaram na aplicação de ...
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ...
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal é importante para mudar a sociedade O Projeto de Lei 1786/22 inclui ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Cobalchini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código ...
Autoridades da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) e da segurança pública boliviana se reuniram para discutir ...