Acre – Polícia Civil do Acre regulamenta Delegacia de Combate a Crimes Ambientais
A Polícia Civil do Acre formalizou a regulamentação da Delegacia de Combate a Crimes Ambientais (Decamb), reforçando o compromisso com ...
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Tag: crimes
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Caroline de Toni é a autora da proposta O Projeto de Lei ...
Acre – Governo do Acre já aplicou mais de R$ 15,8 milhões em multas por crimes ambientais em 2024
Com colaboração de Janine BrasilAs ações do governo do Acre no combate a crimes ambientais já resultaram na aplicação de ...
Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ...
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de ...
Projeto inclui gordofobia na lei que define crimes resultantes de preconceito de raça e cor – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: proteção legal é importante para mudar a sociedade O Projeto de Lei 1786/22 inclui ...
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Cobalchini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código ...
Acre – Segurança Pública do Acre e de Cobija se unem para discutir crimes transnacionais
Autoridades da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) e da segurança pública boliviana se reuniram para discutir ...
Estudo da Uerj pode facilitar resolução de crimes com armas de fogo
Pesquisa do Instituto de Química da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) avalia o uso de compostos químicos ...
MJSP e bancos firmam acordo contra crimes financeiros cibernéticos
Os golpes financeiros, como fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, atingiram mais de sete milhões de brasileiros ...