STJ – Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais começa nesta quarta (9), no STJ
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Rio Grande do Sul – MPRS participa de reunião para analisar queda dos indicadores criminais no mês de agosto no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou nesta quinta-feira, dia 12 de setembro, da reunião mensal da ...
Comissão discute exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para cuidador de pessoas idosas – Notícias Câmara dos Deputados
Ocskay Bence/Fotolia A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira ...
Rio Grande do Sul – Caxias do Sul: MPRS apresenta a BM projeto para qualificar provas em processos criminais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou ao Conselho Superior da Brigada Militar (BM) nesta terça-feira, dia ...
Projeto torna obrigatória a acessibilidade a dados de antecedentes criminais de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 248/24 obriga os órgãos públicos ...
Rio Grande do Sul – Cruz Alta: MPRS realiza capacitação sobre acolhimento de vítimas e apresenta projeto para qualificar provas em processos criminais
Na terça-feira, dia 5 de março, em Cruz Alta, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou a ...
Projeto obriga apresentação de antecedentes criminais do padrasto ou madrasta na fixação da guarda – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Neto: medida corrobora princípio de zelar pelo interesse do filho O Projeto de ...
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de ...
Carnaval de Brasília registra queda de 23% nas ocorrências criminais
Balanço divulgado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) indica uma redução de 23% das ocorrências criminais durante o carnaval de 2024, ...
STJ – Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
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