Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023 ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a ] da sessão ...
Por Ingrid Andrade No Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 19, o governo do Acre, por meio da Secretaria ...
Por Ingrid Andrade O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Polícia Militar ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual ...
Obra em homenagem ao ministro Schietti enaltece seu papel no aperfeiçoamento da Justiça criminal STJ
Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta quinta-feira, 15 de junho, do encontro do Programa RS Seguro, em que ...
The Badim Hospital, in the Maracanã neighborhood, informed, this Thursday (27), that Fluminense fan Bruno Tonini, 38 years old, was ...