Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 3821/24 inclui no Código ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque: enfrentar uso criminoso de drones é essencial para garantir segurança A Comissão de Segurança Pública ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fraga: "O país vive uma onda de negociações de veículos 'para rodar'" O Projeto ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 2058/24 criminaliza extorsões de cunho ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Érika Kokay, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2051/24 criminaliza ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou a criação ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator do projeto de lei na CCJ Participantes de debate na Câmara ...
Bruno Cecim/Agência Pará A lei considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer drogas para consumo pessoal A Comissão de Legislação ...
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