Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fraga: "O país vive uma onda de negociações de veículos 'para rodar'" O Projeto ...
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Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 2058/24 criminaliza extorsões de cunho ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Érika Kokay, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2051/24 criminaliza ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou a criação ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator do projeto de lei na CCJ Participantes de debate na Câmara ...
Bruno Cecim/Agência Pará A lei considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer drogas para consumo pessoal A Comissão de Legislação ...
Getty Images Proposta já foi aprovada no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, é o autor da proposta O Projeto de Lei 1004/24 classifica como ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...
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