Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a autora da proposta O Projeto de Lei 4742/24, da deputada Dani Cunha ...
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Projeto criminaliza concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden, o autor do projeto O Projeto de Lei 683/25 altera o Código de Defesa ...
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4605/24, do ...
Proposta criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: celulares são usados para cometer novos crimes O Projeto de Lei 3975/24 ...
Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Palumbo: medida reafirma o compromisso com a proteção da infância e da juventude O Projeto de ...
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ...
Projeto criminaliza produção de ‘deepnude’ por meio de inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 3821/24 inclui no Código ...
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque: enfrentar uso criminoso de drones é essencial para garantir segurança A Comissão de Segurança Pública ...
Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fraga: "O país vive uma onda de negociações de veículos 'para rodar'" O Projeto ...
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da proposta O Projeto de Lei 2058/24 criminaliza extorsões de cunho ...