Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Proposta já foi aprovada no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na ...
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Projeto criminaliza fabricação e venda de jogo eletrônico que incite preconceito e violência – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, é o autor da proposta O Projeto de Lei 1004/24 classifica como ...
Comissão aprova projeto que criminaliza falta de dados sobre crimes sexuais contra crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...
Projeto criminaliza exposição de crianças e adolescentes a risco por falta de segurança em ambiente escolar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Clarissa Tércio é a autora da proposta O Projeto de Lei 405/24 estabelece pena ...
Projeto criminaliza o uso de gaiolas que firam animais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola lembra que Constituição demanda legislação sobre o tema O Projeto de Lei 30/24 criminaliza ...
Câmara aprova projeto que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Coronel Telhada, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto ...
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez ...
Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginia – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...